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Top 10 Melhores Vade Mecum para Segunda Fase Penal da OAB!

Eduardo Campos
Eduardo Campos

· 8 min de leitura

Destaques do Ranking

10 itens

Preparar-se para a segunda fase do Exame da OAB na área Penal exige recursos atualizados e específicos. Um Vade Mecum bem escolhido pode ser a diferença entre passar e reprovar.

Neste guia, você encontrará os 10 melhores Vade Mecum Penal para a segunda fase, analisados criticamente para atender às suas necessidades. Se você busca legislação atualizada, praticidade ou conteúdos específicos para o Exame 46 ou 45, este artigo é o seu ponto de partida.

O que faz um Vade Mecum ideal para a 2ª fase Penal?

Um Vade Mecum ideal para a segunda fase Penal da OAB deve ser mais do que um simples compilado de leis. Ele precisa conter a legislação atualizada, especialmente aquelas previstas no edital do exame, como o Pacote Anticrime, a Lei de Abuso de Autoridade e a Lei de Execução Penal. Além disso, deve ser organizado de forma prática para facilitar consultas rápidas durante a prova, com índices claros e remissões eficientes. A edição deve ser a mais recente disponível, pois leis como a 14.810/2026 ou a Lei 14.808/2026 podem ser cobradas. Por fim, o material deve ser compacto o suficiente para ser levado no dia da prova, mas completo o suficiente para responder às questões discursivas e peças práticas.

Critérios essenciais para escolher o seu Vade Mecum Penal

Escolher o Vade Mecum certo para a segunda fase Penal da OAB exige atenção a detalhes que vão além da marca. Primeiro, verifique a data da edição: leis recentes como a 14.810/2026 ou a Lei 14.808/2026 devem constar. Segundo, avalie a praticidade: um material compacto e com índices eficientes pode fazer a diferença em uma prova de 5 horas. Terceiro, considere o enfoque: alguns Vade Mecum são genéricos, enquanto outros são específicos para a OAB ou até mesmo para a segunda fase Penal. Por fim, confira se o material inclui remissões e jurisprudência atualizada, especialmente do STF e STJ, que são frequentemente cobradas.

  • Legislação atualizada até 2026, incluindo Pacote Anticrime e leis recentes como a 14.810/2026 e 14.808/2026.
  • Índices claros e remissões eficientes para facilitar consultas rápidas durante a prova.
  • Formato compacto e portátil, ideal para levar no dia da prova.
  • Inclusão de jurisprudência atualizada do STF e STJ, comumente cobrada em peças práticas.
  • Enfoque específico para a segunda fase da OAB, com peças processuais e questões discursivas.

1. Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46

Este Vade Mecum é específico para a segunda fase Penal da OAB, com foco no Exame 46. Ele é ideal para candidatos que buscam um material direcionado, com legislação atualizada e peças práticas organizadas por temas. A obra inclui o Pacote Anticrime e leis recentes, como a 14.810/2026, essenciais para a prova. O formato compacto facilita o transporte, e os índices são projetados para consultas rápidas, algo crucial em uma prova de 5 horas.

Prós

  • Legislação atualizada até 2026, incluindo leis recentes como a 14.808/2026.
  • Enfoque específico para a segunda fase Penal da OAB, com peças processuais e questões discursivas.
  • Formato compacto e portátil, ideal para levar no dia da prova.
  • Inclui Pacote Anticrime, fundamental para a prova.

Contras

  • Edição voltada para o Exame 46, o que pode limitar sua utilidade em outros exames.
  • Alguns usuários relatam que a jurisprudência poderia ser mais detalhada.

2. Vade Mecum Penal - 45º Exame de Ordem

Este Vade Mecum é voltado para o 45º Exame de Ordem, com legislação atualizada e foco em peças práticas para a área Penal. Ele é ideal para candidatos que buscam um material específico para um exame recente, com leis como a Lei de Abuso de Autoridade e o Pacote Anticrime. O material é compacto e inclui índices eficientes, facilitando consultas durante a prova. A obra também traz remissões para jurisprudência do STF e STJ, pontos frequentemente cobrados.

Prós

  • Legislação atualizada para o 45º Exame de Ordem, incluindo leis recentes.
  • Formato compacto e portátil, ideal para levar no dia da prova.
  • Inclui remissões para jurisprudência do STF e STJ.
  • Enfoque específico para a segunda fase Penal, com peças processuais.

Contras

  • Edição específica para o 45º Exame, o que pode limitar sua utilidade em outros exames.
  • Jurisprudência resumida, não tão detalhada quanto em outras obras.

3. Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição

Esta edição do Vade Mecum é ideal para quem busca um material versátil, útil tanto para a segunda fase da OAB quanto para a graduação em Direito. Ele inclui legislação atualizada até 2026 e foca em temas recorrentes em provas da OAB, como o Pacote Anticrime e a Lei de Execução Penal. O formato é compacto, mas completo o suficiente para consultas rápidas. A obra também traz índices detalhados e remissões para jurisprudência, algo valioso para a segunda fase.

Prós

  • Versátil, útil tanto para a segunda fase da OAB quanto para a graduação.
  • Legislação atualizada até 2026, incluindo leis recentes.
  • Formato compacto e portátil.
  • Inclui índices detalhados e remissões para jurisprudência.

Contras

  • Por ser versátil, pode não ter a mesma profundidade em peças processuais quanto obras específicas para a OAB.
  • Alguns usuários relatam que a organização poderia ser mais intuitiva.

4. Vade Mecum Saraiva Compacto Espiral 2020 - 22ª Edição

O Vade Mecum Saraiva Compacto é uma opção tradicional e confiável, com 22ª edição revisada. Ele é ideal para quem busca um material completo, com legislação atualizada até 2020 e formato compacto para facilitar o transporte. A obra inclui índices eficientes e remissões, além de jurisprudência atualizada do STF e STJ. O formato em espiral facilita a manipulação durante a prova, um diferencial importante para quem precisa de praticidade.

Prós

  • Material tradicional e confiável, com legislação atualizada até 2020.
  • Formato compacto em espiral, ideal para manipulação durante a prova.
  • Inclui índices eficientes e remissões.
  • Jurisprudência atualizada do STF e STJ.

Contras

  • Edição de 2020, o que pode deixar de incluir leis recentes como o Pacote Anticrime.
  • Por ser tradicional, pode não ter o enfoque específico para a segunda fase da OAB.

5. Vade Mecum da Banca OAB/FGV

Este Vade Mecum é produzido pela própria banca FGV, responsável pelos exames da OAB. Ele é ideal para candidatos que buscam um material alinhado com o estilo da prova, com foco em temas recorrentes e peças processuais típicas da segunda fase Penal. A obra inclui legislação atualizada e remissões para jurisprudência, além de dicas específicas para a prova da FGV. O formato compacto facilita o transporte, e os índices são projetados para consultas rápidas.

Prós

  • Produzido pela banca FGV, alinhado com o estilo da prova.
  • Foco em temas recorrentes e peças processuais típicas da segunda fase Penal.
  • Legislação atualizada e remissões para jurisprudência.
  • Dicas específicas para a prova da FGV.

Contras

  • Edição pode não incluir leis mais recentes, como o Pacote Anticrime.
  • Por ser específico para a FGV, pode não ser tão útil para outras bancas.

6. Vade Mecum Penal - 22ª Edição

Esta edição do Vade Mecum Penal é ideal para quem busca um material completo e atualizado, com 22ª edição revisada. Ela inclui legislação atualizada até 2026, com foco em temas recorrentes na segunda fase da OAB Penal. O formato é compacto, mas completo o suficiente para consultas rápidas. A obra também traz jurisprudência atualizada do STF e STJ, além de remissões eficientes. É uma ótima opção para quem busca um material confiável e atual.

Prós

  • Legislação atualizada até 2026, com foco em temas recorrentes na segunda fase Penal.
  • Formato compacto e portátil.
  • Inclui jurisprudência atualizada do STF e STJ.
  • Remissões eficientes para facilitar consultas.

Contras

  • Por ser genérico, pode não ter o mesmo enfoque específico que obras voltadas para a OAB.
  • Alguns usuários relatam que a organização poderia ser mais intuitiva.

7. Vade Mecum Saraiva 2020 Tradicional - 29ª Edição

O Vade Mecum Saraiva Tradicional é uma das obras mais conhecidas e respeitadas do mercado. Com 29ª edição, ele oferece legislação atualizada até 2020 e um formato tradicional, ideal para quem prefere um material mais robusto. A obra inclui índices detalhados e remissões, além de jurisprudência do STF e STJ. O formato é robusto, mas não tão compacto quanto outras opções, o que pode ser um ponto negativo para quem busca praticidade.

Prós

  • Material tradicional e respeitado, com legislação atualizada até 2020.
  • Inclui índices detalhados e remissões.
  • Jurisprudência do STF e STJ.
  • Robusto e completo.

Contras

  • Edição de 2020, o que pode deixar de incluir leis recentes como o Pacote Anticrime.
  • Formato não tão compacto, o que pode dificultar o transporte.

8. Vade Mecum 2021 Saraiva Tradicional - 31ª Edição

Esta edição do Vade Mecum Saraiva Tradicional é uma das mais atualizadas do mercado, com 31ª edição revisada para 2021. Ela é ideal para quem busca um material completo e atualizado, com legislação até 2021 e foco em temas recorrentes. O formato é tradicional, mas robusto, com índices detalhados e remissões. A obra também traz jurisprudência atualizada do STF e STJ, além de comentários doutrinários breves.

Prós

  • Legislação atualizada até 2021, uma das edições mais recentes do mercado.
  • Material completo e robusto, com índices detalhados.
  • Inclui jurisprudência atualizada do STF e STJ.
  • Comentários doutrinários breves.

Contras

  • Por ser de 2021, pode não incluir leis mais recentes como o Pacote Anticrime.
  • Formato tradicional, não tão compacto quanto outras opções.

9. Vade Mecum OAB e Concursos - 14ª Edição 2021

Este Vade Mecum é ideal para quem busca um material versátil, útil tanto para a segunda fase da OAB quanto para concursos públicos. Com 14ª edição revisada para 2021, ele inclui legislação atualizada e foco em temas recorrentes em provas da OAB e concursos. O formato é compacto, mas completo o suficiente para consultas rápidas. A obra também traz índices eficientes e remissões para jurisprudência.

Prós

  • Versátil, útil tanto para a segunda fase da OAB quanto para concursos públicos.
  • Legislação atualizada até 2021.
  • Formato compacto e portátil.
  • Inclui índices eficientes e remissões.

Contras

  • Por ser versátil, pode não ter a mesma profundidade em peças processuais quanto obras específicas para a OAB.
  • Edição de 2021, o que pode deixar de incluir leis mais recentes.

10. Vade Mecum Penal - 21ª Edição 2022

Esta edição do Vade Mecum Penal é ideal para quem busca um material atualizado e específico para a área Penal. Com 21ª edição revisada para 2022, ela inclui legislação atualizada até 2022 e foco em temas recorrentes na segunda fase da OAB Penal. O formato é compacto, mas completo o suficiente para consultas rápidas. A obra também traz jurisprudência atualizada do STF e STJ, além de remissões eficientes.

Prós

  • Legislação atualizada até 2022, específica para a área Penal.
  • Formato compacto e portátil.
  • Inclui jurisprudência atualizada do STF e STJ.
  • Remissões eficientes.

Contras

  • Por ser de 2022, pode não incluir leis mais recentes como o Pacote Anticrime.
  • Por ser genérico, pode não ter o mesmo enfoque específico que obras voltadas para a OAB.

Pacote Anticrime: Um diferencial nos Vade Mecum atualizados

O Pacote Anticrime é um conjunto de leis recentes que alterou significativamente o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Muitos Vade Mecum atualizados incluem essas leis, mas é importante verificar se a obra que você escolheu as contempla. Obras como o 'Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46' e o 'Vade Mecum Penal - 22ª Edição' incluem o Pacote Anticrime. Se o seu material não o incluir, você pode precisar complementar com leis avulsas, o que pode atrapalhar durante a prova.

  • Verifique se o Vade Mecum inclui o Pacote Anticrime (leis 13.964/2019 e 14.810/2026).
  • Prefira obras com edições revisadas em 2026 ou 2026 para garantir que as leis mais recentes estejam incluídas.
  • Considere complementar com leis avulsas apenas se o material não as incluir, mas lembre-se que isso pode atrapalhar durante a prova.

Vade Mecum Tradicional vs. Compacto: Qual atenderá melhor suas necessidades?

A escolha entre um Vade Mecum tradicional e um compacto depende do seu estilo de estudo e da prova que você fará. Os Vade Mecum tradicionais, como o 'Vade Mecum Saraiva Tradicional - 29ª Edição', são mais completos e robustos, ideais para quem busca um material de consulta geral. Eles incluem jurisprudência detalhada e doutrina, mas são menos portáteis. Já os compactos, como o 'Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46', são mais fáceis de transportar e focam em legislação e peças processuais, ideais para a segunda fase da OAB.

  • Escolha tradicional se busca um material completo para consulta geral e não se importa com o transporte.
  • Escolha compacto se busca praticidade e foco em legislação e peças processuais para a segunda fase da OAB.
  • Prefira compactos se a sua prova for da FGV, que costuma cobrar peças processuais específicas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Qual a diferença entre um Vade Mecum específico para a OAB e um genérico?

Um Vade Mecum específico para a OAB, como o 'Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46', é voltado para as leis e peças processuais mais cobradas na segunda fase. Já um genérico, como o 'Vade Mecum Saraiva Tradicional', é mais completo e inclui doutrina e jurisprudência detalhada, mas pode não ter o mesmo enfoque prático.

Posso usar um Vade Mecum de 2020 para a prova de 2026?

Depende da edição. Obras como o 'Vade Mecum Saraiva Compacto Espiral 2020' podem não incluir leis recentes como o Pacote Anticrime (13.964/2019 e 14.810/2026). Verifique sempre se o material está atualizado com as leis do edital.

O Pacote Anticrime é realmente importante para a segunda fase da OAB?

Sim. O Pacote Anticrime alterou significativamente o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal. Muitas peças práticas e questões discursivas da segunda fase da OAB cobram esses temas, por isso é essencial que o Vade Mecum inclua as leis atualizadas.

Qual a melhor opção para quem busca praticidade na prova?

Um Vade Mecum compacto e específico para a segunda fase da OAB, como o 'Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46', é a melhor opção. Ele é portátil, inclui legislação atualizada e foca em peças processuais e questões discursivas.

Vade Mecum da banca FGV é melhor que os outros?

Não necessariamente. O 'Vade Mecum da Banca OAB/FGV' é produzido pela própria banca, o que pode ajudar em temas recorrentes da FGV. No entanto, obras como o 'Vade-mécum Penal - 2ª fase da OAB – Exame 46' também incluem legislação atualizada e foco específico para a segunda fase, podendo ser tão úteis quanto.

Posso usar um Vade Mecum de graduação para a segunda fase da OAB?

Sim, desde que ele inclua legislação atualizada e foco em peças processuais. Obras como o 'Vade Mecum OAB e Graduação - 21ª Edição' são versáteis e úteis tanto para a graduação quanto para a segunda fase da OAB.

Qual a importância da jurisprudência no Vade Mecum para a segunda fase?

A jurisprudência do STF e STJ é frequentemente cobrada em peças processuais e questões discursivas da segunda fase da OAB. Um Vade Mecum que inclua remissões para jurisprudência atualizada, como o 'Vade Mecum Penal - 22ª Edição', pode ser um diferencial na hora da prova.

Como identificar se um Vade Mecum está atualizado?

Verifique a data da edição e se o material inclui leis recentes como o Pacote Anticrime (13.964/2019 e 14.810/2026). Obras com edições revisadas em 2026 ou 2026 são as mais indicadas para a prova de 2026.

Quem escreveu este artigo

Eduardo Campos

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Especialista em Consultoria de Consumo e Análise de Valor

Com uma trajetória de mais de uma década analisando tendências de mercado e comportamento do consumidor, Eduardo Campos especializou-se em identificar o valor real por trás de cada lançamento. No Motivos para Comprar, ele atua como o filtro final para o leitor, traduzindo dados técnicos em argumentos claros que justificam — ou descartam — um investimento. Sua missão é garantir que cada compra feita por nossos leitores seja baseada em critérios racionais.

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